TJMA — 00000576720208100097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9bc37b41671fe0bc9e23e489f722a054f88d6542445b7bf780920eeb4b38329
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2020-03-18T11:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-10-19T09:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2022-04-11T16:56:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-10-25T20:05:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-10-25T20:10:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-11-29T11:36:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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