TJMA — 00000576720208100097

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9bc37b41671fe0bc9e23e489f722a054f88d6542445b7bf780920eeb4b38329

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2020-03-18T11:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  2. 2020-03-23T11:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 79
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  3. 2020-04-01T16:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  4. 2020-04-01T16:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  5. 2020-04-16T19:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  6. 2022-03-28T16:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  7. 2022-03-31T12:29:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  8. 2022-04-04T19:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  9. 2022-04-04T19:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  10. 2022-04-08T08:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  11. 2022-04-08T19:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  12. 2022-07-29T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  13. 2023-03-14T17:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  14. 2023-06-19T10:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  15. 2023-08-14T14:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  16. 2023-10-04T14:33:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  17. 2023-10-04T14:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  18. 2023-10-04T14:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  19. 2023-10-04T14:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  20. 2023-10-19T09:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  21. 2023-10-19T16:41:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  22. 2023-10-19T16:41:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  23. 2023-10-19T16:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  24. 2023-10-19T16:43:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  25. 2023-10-19T17:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  26. 2023-10-25T01:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  27. 2023-10-25T20:07:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  28. 2023-10-25T20:10:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  29. 2023-11-29T11:33:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  30. 2020-09-03T09:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  31. 2022-04-05T16:18:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  32. 2022-04-11T16:56:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  33. 2023-10-25T20:05:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  34. 2023-10-25T20:05:53.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  35. 2023-10-25T20:10:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  36. 2023-11-29T11:36:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.