TJRJ — 02039935020098190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a6775a49713d701425d6cddf3bdd847a76f1c6f1e9ccc46c67a3d3c674b138

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-11 a 2013-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-12-19
Definitivo (TPU 246)
2013-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-04
Conclusão (TPU 51)
2013-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-29
Conclusão (TPU 51)
2013-02-22
Remessa (TPU 123)
2013-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-15
Conclusão (TPU 51)
2012-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-15
Conclusão (TPU 51)
2012-12-08
Petição (TPU 85)
2012-11-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-11T12:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-08-17T13:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2009-08-20T17:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2009-08-24T16:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2009-08-25T16:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2009-08-26T16:19:03.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  7. 2009-09-18T15:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2009-09-28T15:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2010-01-27T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2011-03-15T12:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2011-11-04T10:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2012-11-15T09:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2012-12-08T15:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2012-12-15T09:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2013-02-15T13:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2013-02-22T15:12:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2013-05-29T12:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2013-09-04T14:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  19. 2009-08-18T13:56:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2009-08-20T17:27:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2009-08-21T16:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2009-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-09-28T15:50:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2009-10-28T12:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-01-27T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2010-02-11T17:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2010-04-26T14:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2010-07-29T15:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2010-08-05T10:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2010-10-06T10:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2010-10-20T13:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2010-11-04T15:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2010-12-14T13:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2011-03-28T12:39:42.000Z — Procedência (TPU 219)
  35. 2011-04-29T14:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2011-07-29T14:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-10-21T13:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2011-10-31T17:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2011-10-31T17:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2011-11-16T10:08:20.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.