TJRJ — 02039935020098190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a6775a49713d701425d6cddf3bdd847a76f1c6f1e9ccc46c67a3d3c674b138
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-11 a 2013-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2013-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-08
- Petição (TPU 85)
- 2012-11-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-08-11T12:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2009-08-17T13:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-25T16:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-09-18T15:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-01-27T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-03-15T12:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-11-15T09:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-12-08T15:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-12-15T09:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-15T13:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-22T15:12:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-05-29T12:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-04T14:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-18T13:56:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-20T17:27:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-21T16:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-28T15:50:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-10-28T12:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-01-27T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2010-02-11T17:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-26T14:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-29T15:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-05T10:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-06T10:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-20T13:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-04T15:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-14T13:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-28T12:39:42.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2011-04-29T14:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-29T14:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-21T13:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-31T17:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-31T17:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-16T10:08:20.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 01347933820188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJRJ — 01872256820178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Sumé
- TJRR — 08010103920198230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMT — 00002796420188110101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR