TRE-MT — 06000354620236110047

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 47ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de5a18d0c1f3c4c11f9b1ccc810d6361efbecc0d8e2a4f696ab2052c3df28b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-30 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Definitivo (TPU 246)
2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-11-06
Publicação (TPU 92)
2023-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-31
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-30T11:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-10-30T11:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-10-31T10:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-10-31T10:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-11-10T15:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-11-01T01:28:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-11-06T02:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-11-10T03:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-11-10T03:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-11-10T14:51:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-10-30T11:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-10-31T10:06:22.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
  13. 2023-10-31T10:06:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  14. 2023-11-10T15:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2023-11-10T15:10:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.