Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Programa de Assistência Médica - Benefícios — TRT2 00001525320135020053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 483bb3d5a1b3bee903bdac3787d12806520b831798d5bd246bad212e3e9a68ab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Programa de Assistência Médica - Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Exame Médico Adminissional/Demissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-03-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-10-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-11-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-11-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-12-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-12-07 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-12-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-12-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-12-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-31 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:14:59.203000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130122000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 483bb3d5a1b3bee903bdac3787d12806520b831798d5bd246bad212e3e9a68ab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-11
- Mandado (TPU 106)
- 2023-12-07
- Mandado (TPU 985)
- 2023-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Programa de Assistência Médica - Benefícios | Exame Médico Adminissional/Demissional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Cartão de Ponto | Plano de Saúde | Controle de Jornada | Expurgos Inflacionários | Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Previ e Cassi/BB | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Multa do Art. 475-J do CPC | Adicional de Hora Extra
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- Ver outros registros do assunto TPU 13851
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- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13786
- Ver outros registros do assunto TPU 13853
- Ver outros registros do assunto TPU 13768
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-04T13:31:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-11T11:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-17T14:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-17T17:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-19T12:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-19T12:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-21T01:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-21T01:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-21T01:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-21T01:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T00:49:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T00:50:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T00:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-19T16:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-19T16:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-21T01:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-21T01:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-09T11:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-10T00:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-24T14:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-25T19:30:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-25T23:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-26T09:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-27T06:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-27T06:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-21T00:45:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-21T00:49:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-31T14:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-31T14:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-31T14:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-11-01T02:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-11-01T02:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-11-01T02:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-11-01T02:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-11-24T05:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-11-24T05:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-07T16:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-11T15:51:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-14T01:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006236320135020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00000668120175020202 — Embargos de Terceiro Cível · 2017-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT5 — 00000701620215050002 — Ação Civil Coletiva · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00000653320115020291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
- TST — 00016548920155060103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT5 — 00000196920135050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000774320225050561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Porto Seguro
- TRT4 — 00012857420105040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001525320135020053 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Programa de Assistência Médica - Benefícios | Exame Médico Adminissional/Demissional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Cartão de Ponto | Plano de Saúde | Controle de Jornada | Expurgos Inflacionários | Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Previ e Cassi/BB | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Multa do Art. 475-J do CPC | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “53ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
483bb3d5a1b3bee903bdac3787d12806520b831798d5bd246bad212e3e9a68ab. SHA-256 do comentário:2952cad6b3ac649424bcb56d70a2e73db3f4b87a67e443be8427da548c8acc5b.