TRT12 — 00000091420245120049

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d49bdc5b82fc239abd3fc63e3042006347dd9b18073d9eecfce665ba59616952

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

• Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas

1. 2024-01-10T11:09:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

2. 2024-01-11T10:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

3. 2024-01-11T12:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

4. 2024-01-11T13:18:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

5. 2024-01-11T13:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

6. 2024-01-11T13:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

7. 2024-01-11T15:23:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

8. 2024-01-12T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

9. 2024-01-12T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

10. 2024-01-12T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

11. 2024-01-12T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

12. 2024-02-15T17:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

13. 2024-01-11T13:18:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

14. 2024-01-11T15:23:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

15. 2024-01-11T15:24:51.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

16. 2024-02-15T17:37:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

17. 2024-02-15T17:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

18. 2024-02-16T13:32:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

19. 2024-02-16T17:21:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }