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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01917713520188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 035eaf22cd703000b4a51f911ed3bfa6d266cd32a77634e5de935ccc6f3c9052

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-04-01 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-07-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-07-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2019-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-02-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-02-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-02-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:16:36.831868413Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 035eaf22cd703000b4a51f911ed3bfa6d266cd32a77634e5de935ccc6f3c9052

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05
Publicação (TPU 92)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-07
Conclusão (TPU 51)
2019-07-18
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-14T17:08:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-27T16:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-27T16:33:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-03-11T16:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-03-18T17:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-03-28T12:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2019-04-01T13:08:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  8. 2019-05-10T14:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-05-10T14:05:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  10. 2019-10-07T13:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2019-12-05T09:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-02-03T16:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2018-08-30T14:48:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-08-30T15:25:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-10-23T15:07:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-10-23T15:35:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-11-30T14:38:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-11-30T14:51:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-02-27T16:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-03-19T17:33:37.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2019-04-02T13:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-18T17:07:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-07-18T17:17:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-10-07T13:52:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2019-10-09T16:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-01-21T16:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-02-03T16:12:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2020-02-03T19:18:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2021-12-14T16:47:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.