Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT1 00006252120125010047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8119c00897a92b1c28eb8ee46e83e7ead045366cb3cef8f274d2024125a42e5c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-06-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-08-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-11-04 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-28 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T15:00:35.854000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120522000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8119c00897a92b1c28eb8ee46e83e7ead045366cb3cef8f274d2024125a42e5c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-23 a 2024-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-23T10:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-08-23T09:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-29T13:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T10:59:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-21T08:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-15T17:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-03T07:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-07-31T14:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-04T00:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-14T22:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-26T07:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-29T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-02T13:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-01T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-03T11:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-16T16:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-17T09:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-19T01:56:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-19T01:56:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-01-29T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-12T19:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-13T12:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-18T13:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-19T01:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-19T01:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-01-17T16:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-01T13:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-02T18:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-02T18:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-04T02:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-04T02:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-04T02:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-04T02:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-12T00:13:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-12T00:13:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-15T08:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-25T15:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-25T19:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-28T16:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000694920165140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT11 — 00000389220255110005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT24 — 00184001020095240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-06-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT1 — 00010619020105010033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00010574720115010541 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Três Rios
- TRT1 — 00002467520105010039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00002136320145030080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Patrocínio
- TRT16 — 00162364520255160013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT16
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Acailandia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006252120125010047 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2024-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8119c00897a92b1c28eb8ee46e83e7ead045366cb3cef8f274d2024125a42e5c. SHA-256 do comentário:142e18011982d1f61cc15dd1d222b66547a6268ba51b996baaf635a44ecaf178.