O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-15 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-03-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-22 — Pedido de Vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-05-22 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-05-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-06-06 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-06-27 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-30 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-24 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução» foi examinada no registro «Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador» em 2023-06-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-03 a 2023-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-24
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
- 2023-05-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-22
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-05-22
- Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2023-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-15
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.