TRT8 — 00000408120235080016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd6eb82dfa6897bd88b631b8508cbedbdd190e51be6fa021d950d3df2add77a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Definitivo (TPU 246)
2023-03-30
Desistência (TPU 463)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-03-29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2023-03-29
Conclusão (TPU 51)
2023-03-29
Remessa (TPU 123)
2023-03-29
de Conciliação (TPU 12740)
2023-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Hora Noturna/Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação | Dano Moral / Material | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T11:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2023-01-25T11:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-26T13:50:25.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-27T08:40:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
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        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
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  5. 2023-01-27T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  6. 2023-01-27T09:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
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  7. 2023-01-31T01:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  8. 2023-01-31T01:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  9. 2023-02-08T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
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  10. 2023-02-22T16:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
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  11. 2023-02-23T14:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  12. 2023-02-28T01:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  13. 2023-02-28T01:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
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  14. 2023-03-02T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2023-03-07T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "79721",
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  16. 2023-03-29T14:35:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
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        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
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  17. 2023-03-29T16:36:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
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      }
    }
  18. 2023-03-29T16:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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  19. 2023-03-30T13:36:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2023-03-30T13:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  21. 2023-01-26T08:29:59.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  22. 2023-01-26T13:50:26.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  23. 2023-02-23T14:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  24. 2023-03-29T16:36:39.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  25. 2023-03-30T13:36:27.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  26. 2023-03-30T13:38:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.