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Execução Fiscal — TJAL 07012183420158020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79111fd2174832d0f015844cbd8cef9c016914cb7d1a5bce160a3696ca311aa1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 79111fd2174832d0f015844cbd8cef9c016914cb7d1a5bce160a3696ca311aa1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-09-09 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2017-10-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2017-11-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2017-11-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2018-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-01-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-02-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2020-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2020-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2020-04-15 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2020-04-15 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-04-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2020-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2020-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:45.481000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150909100058
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 79111fd2174832d0f015844cbd8cef9c016914cb7d1a5bce160a3696ca311aa1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2020-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-24
Documento (TPU 581)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Provisório (TPU 245)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-03-03
Publicação (TPU 92)
2020-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Custas (TPU 479)
2020-01-29
Recebimento (TPU 979)
2020-01-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  2. 2020-01-28T11:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2020-01-27T20:41:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2020-01-27T11:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2020-01-27T11:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2020-01-27T11:05:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  7. 2020-01-16T11:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-01-15T20:45:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-01-15T13:03:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2020-01-15T10:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-09-09T11:55:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2019-09-09T10:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-09-06T20:30:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-09-06T11:34:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2019-08-28T12:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-08-27T20:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-08-27T17:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-07-20T10:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-07-18T20:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-07-18T10:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-12-11T13:18:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-12-10T10:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-11-22T15:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2018-08-01T09:56:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-07-31T15:19:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-07-31T10:04:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-07-26T09:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-11-29T08:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-11-28T15:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-11-21T11:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-11-16T11:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  32. 2017-11-16T10:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  33. 2017-05-10T10:10:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-09-11T11:26:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-09-09T10:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-09-09T10:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  37. 2020-02-28T08:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-01-29T12:18:47.000Z — Recebimento (TPU 979)
  39. 2020-01-29T12:18:12.000Z — Custas (TPU 479)
  40. 2019-08-23T12:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.