STJ — 00001189820188170000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e0ee4729026079fac2ecbc5e7bffaec4694c5b19bc9145f4d25a0349fe2207

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Promoção

Movimentações públicas

  1. 2018-10-24T11:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-10-24T14:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-10-29T13:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-29T13:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2018-11-28T13:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  6. 2018-11-28T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-17T12:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2018-12-17T16:00:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2018-12-17T17:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2019-02-14T20:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2019-02-15T09:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2018-10-24T10:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-11-20T17:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-11-22T05:56:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-12-14T19:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-12-17T12:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-12-17T17:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-04-03T10:30:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2020-04-06T05:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-06-17T14:08:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-06-17T14:08:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-10-26T15:26:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-10-26T16:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-11-21T15:13:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-11-21T19:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-11-27T17:35:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-11-27T17:38:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-12-17T12:29:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-02-14T20:13:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2020-04-03T10:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-04-03T18:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.