TRF5 — 00065317320234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 590ce18ed0c5d70bbb6ad7b2224c05058cfbc1f48598aeb064cab859fdf6031c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-02T20:17:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-09T09:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-03T10:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T10:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-07T10:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-10-25T12:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-25T17:42:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-25T17:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-30T12:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-11-22T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26T00:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28T00:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-30T14:38:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-30T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-01T06:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-08-02T20:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-03T10:35:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-25T12:40:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-01T06:26:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00394238420154025161 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJES — 00001285820198080033 — Cumprimento de sentença · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TRF2 — 00224121320174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00470506220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00465555220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00473600520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00310424620174025055 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00002761620188110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR