TRE-BA — 06000085520256050178
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d61b8b4ec62f5324b564481056a3a33f5fdc13ef49ba798ed99d93bb2d9c75f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-19 a 2025-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-09
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-27
- Reativação (TPU 849)
- 2025-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reversão de Operação - Transferência Equivocada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-19T15:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-19T15:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-19T15:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-24T16:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-04T12:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T12:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-19T15:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-24T14:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-24T15:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-27T13:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-27T13:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-04T12:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-07T10:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-19T15:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-19T15:51:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-24T11:52:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-24T11:52:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-24T16:08:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-27T13:28:25.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-07T10:46:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-07T10:46:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T12:50:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000503120256050170 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06005012720246190065 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-BA — 06000498520246050136 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000494720256050202 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 202 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000838320226190219 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000842220246190050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-MG — 06000122620246130107 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107ª Zona Eleitoral - Ervália
- TSE — 06004962020236070050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE