TJPI — 00000428620198180008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e030cc71309a54998e1620a4600e3e8f8d688f804836ac894f3cedb51bf42883
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-31 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Falsa identidade | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Registro / Porte de arma de fogo
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
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- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 10007
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-31T08:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5394", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA" } } - 2019-09-18T12:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5394", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA" } } - 2019-10-09T07:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5394", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA" } } - 2019-10-09T07:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5394", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA" } } - 2019-10-09T07:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5394", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003203720258060000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / Superior Tribunal de Justiça
- TJPA — 00000843620148140069 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2014-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- STJ — 00003261420128020064 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPI — 00000140420208180067 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00001682520208180066 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJPI — 00000542820208180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPA — 00000724420128140052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
- TJPA — 00000619520198140043 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / VARA ÚNICA DE PORTEL