TRE-CE — 06000171820266060028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 157c65c7f80df1f453016e6f237e1fe8b047533611835201ddae3561fd16fd97
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Corrupção Eleitoral | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas
- 2026-07-21T14:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2026-07-29T08:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2026-08-19T11:30:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94079", "nome": "13º Juízo das Garantias do Núcleo 3" } } - 2026-08-24T12:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94079", "nome": "13º Juízo das Garantias do Núcleo 3" } } - 2026-08-19T11:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2026-08-19T11:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2026-09-06T14:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94079", "nome": "13º Juízo das Garantias do Núcleo 3" } } - 2026-07-21T14:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2026-08-07T10:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2026-08-07T10:07:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2026-08-19T11:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94079", "nome": "13º Juízo das Garantias do Núcleo 3" } } - 2026-08-28T12:38:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94079", "nome": "13º Juízo das Garantias do Núcleo 3" } } - 2026-09-06T14:46:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94079", "nome": "13º Juízo das Garantias do Núcleo 3" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MS — 06000688120226120002 — Termo Circunstanciado · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000714620226190162 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000425520266050126 — Termo Circunstanciado · 2026-10-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000088820246130171 — Execução da Pena · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000687920226120035 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000656120246120001 — Termo Circunstanciado · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000421720216050066 — Termo Circunstanciado · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000332420226240088 — Termo Circunstanciado · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum