Procedimento Comum Cível — Correção Monetária — TJPA 00000738219978140075

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 309b356acff7121637124f476b48c1ea8625d9c3d73df9ca56876873725bd1ca

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 309b356acff7121637124f476b48c1ea8625d9c3d73df9ca56876873725bd1ca
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-06-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-08 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-24 no assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-25 no assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-06-17 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-24
Definitivo (TPU 246)
2022-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-08
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
1997-06-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-06-17T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6841",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
      }
    }
  2. 2022-04-08T15:32:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6841",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
      }
    }
  3. 2022-04-24T16:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6841",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
      }
    }
  4. 2022-04-24T16:03:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6841",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
      }
    }
  5. 2022-04-25T11:12:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6841",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
      }
    }
  6. 2022-04-25T12:21:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6841",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
      }
    }
  7. 2022-04-25T12:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6841",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
      }
    }
  8. 2022-04-25T12:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6841",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
      }
    }
  9. 2022-04-25T12:23:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6841",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
      }
    }
  10. 2022-04-25T12:23:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6841",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.