TJCE — 00429280920128060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87a64be0c789d9d9a7e78a159733f867097191182361985955afcd081e0bffd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-06 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Reativação (TPU 849)
- 2025-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-05-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-21
- Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2025-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-06T05:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T01:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-07T14:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-05T14:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-05T20:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-05T20:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-01-10T13:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-13T08:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-08-09T20:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-28T16:34:11.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2025-05-29T13:08:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-10T13:43:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-24T22:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-01-10T13:31:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-07-30T15:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-02T13:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-25T16:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-11T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-21T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-13T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-18T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-02T11:56:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-05-07T17:18:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-06-13T12:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10T18:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-17T07:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-06T15:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-08-30T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-05T09:37:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-10-28T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-27T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-11T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-22T10:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-25T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-03T11:40:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-02-02T18:14:20.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2018-05-08T16:48:37.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2018-09-19T14:39:21.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2019-11-05T15:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000633320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00014670820184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJRN — 00056613319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00056645020108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000636920014013801 — Execução de Título Extrajudicial · 2001-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF1 — 00002187220194013500 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 12ª - Goiânia
- TRF1 — 00002185520184013808 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 01ª Lavras
- TJRN — 00056284319978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA