TRF5 — 00000991920244059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 988179310bb2b0a822e8025e35afc49ef1975448b69364f3e4cff5dea9206a9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14
Definitivo (TPU 246)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-13
Petição (TPU 85)
2024-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10
Segurança (TPU 446)
2024-10-09
Mérito (TPU 12200)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas

  1. 2024-07-02T11:04:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-07-02T16:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-04T13:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-07-04T13:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-07-04T13:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-07-10T11:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  7. 2024-07-10T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2024-07-19T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-07-30T00:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-07-30T00:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-08-03T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-09-13T10:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-09-13T10:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-26T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-09-26T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-10-03T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-10-10T07:28:25.000Z — Segurança (TPU 446)
  18. 2024-10-10T16:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-10-13T10:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  20. 2024-11-06T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-11-13T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-11-14T00:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-11-14T00:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-11-14T13:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-11-14T13:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  26. 2024-07-04T10:32:16.000Z — Liminar (TPU 792)
  27. 2024-09-13T10:00:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2024-10-09T18:02:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2024-11-14T13:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.