TRF5 — 00000991920244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 988179310bb2b0a822e8025e35afc49ef1975448b69364f3e4cff5dea9206a9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Segurança (TPU 446)
- 2024-10-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas
- 2024-07-02T11:04:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-02T16:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-04T13:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-04T13:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-04T13:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-10T11:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-07-10T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-07-19T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-03T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13T10:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-13T10:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-26T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T07:28:25.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2024-10-10T16:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-13T10:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-11-06T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T13:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14T13:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-04T10:32:16.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-09-13T10:00:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-09T18:02:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-14T13:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00086455120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00263001220244058300 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF5 — 00012635620244058308 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU