TJAC — 00300116920048010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6006d9322a0009ac50d28772f3ed244adbd4d638a3306ef3e211819160f6e107
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão / Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003838920188250061 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70271736320158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 7ª VARA CIVEL
- TJPA — 00003012520068140016 — Termo Circunstanciado · 2006-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TJDFT — 00171199320148070007 — Cumprimento de sentença · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002043120028120045 — Procedimento Comum Cível · 2002-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Procedimento Comum Cível
- TJGO — 00179962020128090016 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Vara Judicial
- TJDFT — 00169234920168070009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- TJRO — 70181052120178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 7ª VARA CIVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada