TRE-MT — 06000355920256110020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0dbdd7fe74594d9d9618a00f3f147baa85e2ab7a4ca4ef7270dc85ae311c83a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-17 a 2025-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-30
- Procedência (TPU 219)
- 2025-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-17T09:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-09-17T09:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-09-24T18:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-30T14:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-09-30T14:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-09-30T14:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-06T16:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-10-02T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-02T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-07T01:49:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-17T09:11:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-17T09:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-30T14:28:34.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-09-30T14:28:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-17T09:12:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-17T09:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Representação Especial
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
- TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 65ª ZONA ELEITORAL