Wiki Jurídica

TRE-RR — 06008096320186230000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f75c8e26ff9ae39d02429709ccd24c753a7c3a3366e54e572696e257ace9a79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-15 a 2022-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-16
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2022-10-07
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2022-10-06
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-10-12
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-10-10
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-09-28
Definitivo (TPU 246)
2018-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-20
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-15T20:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67996",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  2. 2018-08-16T18:31:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  3. 2018-08-21T22:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  4. 2018-09-04T19:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  5. 2018-09-06T14:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  6. 2018-09-14T17:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  7. 2018-08-15T23:19:46.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67996",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  8. 2018-08-15T23:19:46.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67996",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  9. 2018-08-15T23:19:47.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67996",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  10. 2018-08-15T23:19:49.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67996",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  11. 2018-08-15T23:19:49.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67996",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  12. 2018-08-15T23:19:51.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67996",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  13. 2018-08-16T10:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67996",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  14. 2018-08-17T11:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  15. 2018-08-18T16:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  16. 2018-09-02T10:42:08.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  17. 2018-09-02T10:52:08.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  18. 2018-09-02T10:54:15.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  19. 2018-09-02T10:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  20. 2018-09-14T10:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  21. 2018-09-14T10:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  22. 2018-09-18T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  23. 2018-09-18T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  24. 2018-09-20T14:30:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  25. 2018-09-28T10:28:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  26. 2018-09-13T17:07:27.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  27. 2018-09-13T17:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  28. 2018-09-14T10:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  29. 2018-09-28T10:28:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  30. 2018-09-28T10:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  31. 2018-10-10T11:05:29.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  32. 2018-10-12T17:09:12.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  33. 2022-10-06T16:43:06.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  34. 2022-10-07T09:48:20.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  35. 2022-10-16T16:03:53.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.