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TRE-ES — 06000642420206080035

Classe: Petição CívelOrgao: 35 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e677e9e9142c9d51690662f4aae36f15bc931b0f65ca1e3340cb7249b0bd147

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-13 a 2020-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-07: Definitivo (TPU 246)
2020-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-07: Documento (TPU 581)
2020-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-31: Petição (TPU 85)
2020-07-28: Publicação (TPU 92)
2020-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-27: Procedência (TPU 219)
2020-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-13T18:39:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-14T11:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-26T09:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-15T18:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-15T18:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-17T00:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-17T00:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-23T15:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-24T17:46:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-25T02:40:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-25T02:40:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-25T02:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-25T02:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-27T15:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-27T15:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-27T15:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-28T02:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-28T02:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-31T14:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-01T01:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-01T02:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-07T16:09:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-07T16:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-13T18:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-15T18:43:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-27T14:59:16.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-07T16:14:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-07T16:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000446720246240093 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000121020236130253 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí
TRE-SP — 06000257520246260232 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-SP — 06000257820246260134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA
TRE-RJ — 06000840620206190036 — Petição Cível · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-SP — 06000258320246260197 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA
TRE-SC — 06000453420246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000401920226160062 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças