TJRJ — 01244615120148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dd310fba0e1a147ed2fc255e95cf007a3f9e567d4eac2f47c8c96286841dda9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2014-04-11T14:39:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-05-02T11:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  4. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  5. 2014-08-14T12:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2014-10-13T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2014-10-13T12:38:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  9. 2015-07-07T11:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-08-26T09:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  12. 2015-10-13T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  14. 2016-02-01T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  15. 2016-03-28T17:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  17. 2016-05-03T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  18. 2016-06-02T17:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2016-07-20T16:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2016-09-28T16:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  22. 2017-04-26T14:36:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  23. 2017-07-27T13:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2019-04-24T13:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2014-04-11T14:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-29T14:42:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2014-07-29T14:42:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2014-07-29T14:42:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2014-07-29T14:42:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2014-07-29T15:49:40.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2014-07-29T15:49:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2014-07-29T15:49:41.000Z — Mandado (TPU 985)
  34. 2014-07-29T15:49:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2014-07-29T15:49:43.000Z — Mandado (TPU 985)
  36. 2014-07-29T15:49:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2014-07-29T15:49:44.000Z — Mandado (TPU 985)
  38. 2014-07-29T15:49:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2014-08-08T18:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2015-01-23T19:08:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  42. 2015-01-26T10:47:33.000Z — Mandado (TPU 985)
  43. 2015-01-26T10:47:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  44. 2015-06-22T11:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2015-07-07T11:26:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  46. 2015-08-25T13:09:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  47. 2015-08-25T13:09:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  48. 2015-08-25T13:09:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  49. 2015-08-25T13:09:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  50. 2015-08-25T14:35:45.000Z — Mandado (TPU 985)
  51. 2015-08-25T14:35:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  52. 2015-08-25T14:35:49.000Z — Mandado (TPU 985)
  53. 2015-08-25T14:35:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  54. 2015-08-25T14:35:54.000Z — Mandado (TPU 985)
  55. 2015-08-25T14:35:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  56. 2015-08-25T14:35:59.000Z — Mandado (TPU 985)
  57. 2015-08-25T14:35:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  58. 2015-08-26T09:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  60. 2015-08-27T14:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2015-10-02T16:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2015-10-13T13:27:16.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
  63. 2015-10-13T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  64. 2016-01-11T13:30:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  65. 2016-01-11T13:30:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  66. 2016-01-11T15:11:37.000Z — Mandado (TPU 985)
  67. 2016-01-11T15:11:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  68. 2016-01-29T15:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  69. 2016-02-01T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  70. 2016-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  71. 2016-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  72. 2016-04-12T18:36:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  73. 2016-04-12T18:36:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  74. 2016-04-13T09:46:38.000Z — Mandado (TPU 985)
  75. 2016-04-13T09:46:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  76. 2016-04-28T15:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  77. 2016-05-03T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  78. 2016-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  79. 2016-06-02T17:05:42.000Z — Procedência (TPU 219)
  80. 2016-07-20T16:18:19.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  81. 2016-09-16T14:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  82. 2016-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  83. 2016-10-04T13:50:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  84. 2016-10-04T15:06:12.000Z — Mandado (TPU 985)
  85. 2016-10-04T15:06:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  86. 2017-03-27T12:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  87. 2017-04-26T14:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  88. 2018-04-27T17:13:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  89. 2019-04-11T15:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  90. 2019-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  91. 2019-07-09T15:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  92. 2019-10-18T15:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  93. 2019-10-18T15:48:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  94. 2019-10-18T16:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.