Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT5 00000211120175050003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c10ab1821f8b2fc8c26efed35f2c7108e6b039b43c80222f08dfde1261170314
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 417 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-11-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/370 - 2022-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/372 - 2025-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2025-02-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2025-02-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2025-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/405 - 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/298 - 2025-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2025-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2025-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2025-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2025-10-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/343 - 2026-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/350 - 2026-02-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2026-02-26 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/352 - 2026-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/416
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-11-22 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/370 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-01-26 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/372
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:31:18.830000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170113231518
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c10ab1821f8b2fc8c26efed35f2c7108e6b039b43c80222f08dfde1261170314
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 417 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2026-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-26
- Recurso (TPU 804)
- 2026-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-25
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Proporcional | Integração em Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Periculosidade | Tempo de Exposição | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Feriado em Dobro | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Depósito/Diferenças
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13894
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13805
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 417. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-13T23:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-10T13:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-10T13:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-10T13:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-10T13:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-10T13:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-16T11:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-17T00:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-17T00:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-23T13:43:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-24T14:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-28T00:18:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-28T00:18:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-04-08T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-04-10T14:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-04-18T00:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-11-14T11:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-21T09:14:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:31:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:31:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T01:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-03T00:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-03T00:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-03T00:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-03T00:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-03T00:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-03T00:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-16T11:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-22T00:27:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-22T00:27:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-03-07T00:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19999", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000969220175120023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- TST — 00113446120165030081 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT14 — 00000727620205140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00001506720215230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT9 — 00000103120225090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Salvador / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT23 — 00000421220215230046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT23 — 00000352820195230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000211120175050003 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Proporcional | Integração em Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Periculosidade | Tempo de Exposição | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Feriado em Dobro | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 417 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c10ab1821f8b2fc8c26efed35f2c7108e6b039b43c80222f08dfde1261170314. SHA-256 do comentário:469006f7a1603672efb37cd09d0bed1616747b205ab7ded5ce15e2087b968f58.