TRE-RJ — 06000175420196190043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66b2bd580c5560a5513a1227ecb788cf076f5cc51b89a5d4be54d4a1e0a1135b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-05
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-20
- Reativação (TPU 849)
- 2020-02-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-28T16:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2019-12-10T14:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2019-12-17T16:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2019-12-12T16:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2019-12-16T17:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-01-20T17:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-02-18T15:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-02-19T17:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-06-05T16:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2019-11-28T16:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2019-12-12T16:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2019-12-12T16:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-01-09T15:25:46.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-01-09T15:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-02-19T18:49:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-02-20T13:46:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-02-20T13:46:55.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-02-20T13:48:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-06-05T12:49:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-06-05T12:49:02.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-06-08T14:26:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } } - 2020-06-08T14:26:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15010", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000388620236240031 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000791120236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-MG — 06000105820206130184 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-RJ — 06000788220216190191 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000405720256240105 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000107720226130349 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-SP — 06000246720236000000 — Direitos Políticos · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA
- TRE-SC — 06000386920216240027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL