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TRE-RN — 06000375120246200040

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02ff9ac63e4bf1749ce464f557c698b5dc954c64fe88f25531c9c6de12016187

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-12 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08: Definitivo (TPU 246)
2024-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05: Petição (TPU 85)
2024-08-02: Petição (TPU 85)
2024-08-01: Petição (TPU 85)
2024-08-01: Publicação (TPU 92)
2024-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-31: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-12T20:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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  }
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2024-07-17T11:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-30T11:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2024-07-12T20:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-12T20:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-19T11:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-22T10:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43763",
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  }
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```
2024-07-22T10:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-07-22T10:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2024-07-22T10:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-23T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-07-23T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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2024-07-23T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-07-23T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-27T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2024-07-27T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-27T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-07-29T11:11:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-29T11:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-07-29T11:14:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-31T13:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-31T13:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-31T13:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-01T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-01T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-08T09:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-08T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-12T20:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-07-17T15:31:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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  }
}
```
2024-07-17T15:31:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-22T16:22:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-22T16:22:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-27T03:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-29T16:36:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-31T13:35:10.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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}
```
2024-07-31T13:35:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-01T15:54:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T21:23:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T13:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-06T03:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06000545920246200017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000501820256050045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06000374220236200022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000349820246200007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000390820266090056 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-GO — 06000389020236090003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000390420246090080 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-PR — 06000402620256160058 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes