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Execução de Alimentos — Fixação — TJBA 00119296620118050022

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8831e8fa6b73e689bd685e89cb0a1fd0168e5800787f228151461dfb1971de51

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 8831e8fa6b73e689bd685e89cb0a1fd0168e5800787f228151461dfb1971de51
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-11-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2013-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2013-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-01-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-11-20 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-11-20 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2023-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-31 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-08
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01
Remessa (TPU 123)
2018-09-17
Definitivo (TPU 246)
2017-11-20
Redistribuição (TPU 36)
2017-11-20
Redistribuição (TPU 36)
2014-03-21
Recebimento (TPU 132)
2014-03-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-27
Recebimento (TPU 132)
2014-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-11-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"
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  9. 2022-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "49597",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"
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  10. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  13. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "49597",
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  14. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "49597",
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  15. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2018-09-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49597",
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  }
}
  19. 2023-03-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49597",
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  }
}
  20. 2023-03-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49597",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.