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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00015342120138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7d362553f65f4fbfca456aa309cae712018325126dca4ec6c0001ce9753ad93

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015342120138250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e7d362553f65f4fbfca456aa309cae712018325126dca4ec6c0001ce9753ad93. SHA-256 do comentário: 2270b2acbdf218e8f245132c220b8a682f60d3114bdb0e5ff52fc804ff295fcb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2013-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2013-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2013-12-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-03-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-05-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-05-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2014-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:52:34.913000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131022120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e7d362553f65f4fbfca456aa309cae712018325126dca4ec6c0001ce9753ad93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-22 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-03
Definitivo (TPU 246)
2014-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-05-14
Audiência (TPU 970)
2014-05-06
Conclusão (TPU 51)
2014-04-28
Recebimento (TPU 132)
2014-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-14T14:22:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-12-02T13:58:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-02T08:05:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-05-20T12:04:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-04-10T08:28:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-04-01T20:34:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-12T15:00:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-07T14:17:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-16T11:44:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-12-05T12:50:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-11-12T10:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-11-06T08:25:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-11-05T13:20:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-10-30T14:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-22T09:36:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-11-03T08:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-11-03T08:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-05-14T14:22:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  19. 2014-05-06T10:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-04-28T10:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-03-18T13:55:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-03-07T14:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-03-07T14:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-03-07T14:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-03-07T14:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-02-20T15:06:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-02-20T15:05:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-01-28T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-01-16T11:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-12-09T11:03:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-11-29T14:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-10-31T14:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-10-31T14:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-10-31T14:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-10-30T10:35:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-10-30T10:33:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-10-30T10:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-10-22T10:52:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.