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TJSP — 00006179820078260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25f8ddd798595431715db4b3a8254ebd43ba1e04fd26f8d697b153a174092ab1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-28 a 2020-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-05-30
Audiência (TPU 970)
2007-05-28
Audiência (TPU 970)
2007-05-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2007-05-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-05-28
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2007-05-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2007-05-28T15:58:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  4. 2007-05-28T16:00:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2007-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2017-02-28T07:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-10-09T13:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.