Registro de Candidatura — Cargo - Deputado Estadual — TRE-AP 06002875220226030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0395532f18479624a7e4d4ed2d6b289ca4d6cac8e4bc5ea61b64a5a022bd02
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Deputado Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-04 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-04 — Documento; TJMG (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-05 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-01 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-09-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-09-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-10-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-10-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-10-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-10 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T19:45:58.775000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220804173743
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce0395532f18479624a7e4d4ed2d6b289ca4d6cac8e4bc5ea61b64a5a022bd02
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-04 a 2022-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-02
- Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-04T17:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-05T11:03:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-27T15:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-17T18:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-22T13:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-04T17:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMG", "valor": 285 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-05T09:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-05T11:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-09T11:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-11T18:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-11T18:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-11T19:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-15T11:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-15T11:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-15T17:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-19T15:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-19T15:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-19T16:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-21T14:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-27T15:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-27T15:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-27T15:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-01T10:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-11T15:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-11T15:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-11T15:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-11T15:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-11T17:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-14T17:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-15T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-15T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-17T18:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-17T18:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-17T18:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-20T14:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-20T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-20T15:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-21T17:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-22T13:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-24T15:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06004477720226030000 — Registro de Candidatura · 2022-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- TSE — 06016771320226190000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 06002044820186040000 — Registro de Candidatura · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-AP — 06004018820226030000 — Registro de Candidatura · 2022-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- TRE-AP — 06002900720226030000 — Registro de Candidatura · 2022-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- TRE-AM — 06001958620186040000 — Registro de Candidatura · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-AM — 06001871220186040000 — Registro de Candidatura · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-TO — 06002692320266270000 — Registro de Candidatura · 2026-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002875220226030000 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ce0395532f18479624a7e4d4ed2d6b289ca4d6cac8e4bc5ea61b64a5a022bd02. SHA-256 do comentário:a7c7d407f67cffa10a0f560225f5a2d3784f83e4b977599ffb1b9ad8f34fcb29.