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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJRJ 01265630220218190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f504dfacd1906b9cbfc0656a89c194209ab27b6585c8f8ff5c0d6900bbac72d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-02-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2022-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-02-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2022-02-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2022-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-02-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2022-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-04-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2022-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contra a Mulher» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-08 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27
Definitivo (TPU 246)
2022-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-02-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-25
Petição (TPU 85)
2022-02-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-08T16:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-06-10T14:56:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-06-11T14:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-06-11T14:57:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2021-08-02T20:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-08-10T19:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-08-27T23:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-09-02T13:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-09-16T15:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-11-17T16:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-02-17T08:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-02-18T13:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-02-18T15:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-02-25T11:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2022-04-27T10:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2021-06-10T14:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-07-02T17:06:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-07-02T18:08:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-07-29T04:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-02T13:50:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-08-02T13:50:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-08-09T12:38:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-08-10T12:38:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-08-12T12:45:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-08-12T12:45:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-08-12T13:37:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-08-12T13:38:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-08-25T04:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-08-25T04:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-08-27T13:25:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2021-08-27T13:25:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-09-01T13:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-09-02T13:42:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2021-09-16T16:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-11-17T13:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-11-17T13:51:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2021-11-17T13:51:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-02-17T08:33:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2022-02-18T13:25:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.