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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Concurso de Credores — TJSP 00026721819988260077

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE BIRIGUIGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a477017abb114948e1d5998ca0abf7ae60fb4c1fc3a928e033af8517c126b5f2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: a477017abb114948e1d5998ca0abf7ae60fb4c1fc3a928e033af8517c126b5f2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 380 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-12-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2011-04-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  4. 2011-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  5. 2014-03-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  6. 2014-06-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  7. 2014-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  8. 2014-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  9. 2015-09-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  10. 2015-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  11. 2019-08-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  12. 2019-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  13. 2019-09-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  14. 2020-03-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  15. 2021-07-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  16. 2021-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  17. 2023-05-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  18. 2023-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2000-12-20 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-04-19 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/251
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-03 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/259

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T22:03:37.736469140Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980603113300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a477017abb114948e1d5998ca0abf7ae60fb4c1fc3a928e033af8517c126b5f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 380 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-04 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2021-12-07
Definitivo (TPU 246)
2021-07-23
Publicação (TPU 92)
2021-07-21
Remessa (TPU 123)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21
Documento (TPU 581)
2020-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-22
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 380. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 1998-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1998-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1998-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 1998-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1998-09-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 1998-10-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 1998-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 1998-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 1998-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 1998-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 1998-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 1998-11-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 1998-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 1998-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 1999-01-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 1999-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 1999-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 1999-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 1999-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 1999-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 1999-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 1999-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2000-12-20T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  25. 2001-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2001-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2001-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2001-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2001-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2001-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2001-07-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2001-07-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2001-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2001-08-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2001-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  39. 2001-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2001-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.