TJPI — 00000438720208180056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17f13c9b9f15ae2c9fdc19575887b68ef0f9260ae5ff775de92d74ed990cec1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2020-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-10T09:41:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-02-10T09:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-05-27T09:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-08-15T08:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-09-02T12:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-09-21T14:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-10-01T08:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-08-20T09:48:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-09-11T12:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-02-10T09:41:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-08-15T08:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-08-25T11:42:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-09-02T11:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-09-08T10:36:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-09-10T10:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-09-21T13:30:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-09-21T13:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-10-01T08:23:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } } - 2020-11-09T11:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000123920188240034 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / PRESIDÃNCIA