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TJAM — 10098364620108040000

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de TutelaOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34fcf49fbdc8a8a2b6f852aed58dd7713e9b275a4390fd2650b171147e6a136d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2012-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-08-22
Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
2011-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-02T13:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2012-08-22T10:27:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.