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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00016826820148250085

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee0ea9786ba8aa871947ab7833f0a1cc43c9cd5522521b333c2ba299a61d04d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 1ee0ea9786ba8aa871947ab7833f0a1cc43c9cd5522521b333c2ba299a61d04d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2014-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-12-02 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-03-05 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-05-07 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-08-04 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-10-16 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-10-19 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-01-12 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-01-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-04-25 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-05-11 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-05-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-07-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2016-07-22 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-10-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-08 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T10:51:23.916000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141017120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ee0ea9786ba8aa871947ab7833f0a1cc43c9cd5522521b333c2ba299a61d04d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2017-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-27
Abandono da causa (TPU 458)
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-05
Petição (TPU 85)
2016-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-05T08:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  2. 2016-07-22T11:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2016-07-21T18:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}
  4. 2016-05-21T18:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  5. 2016-05-11T13:56:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
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    }
  ]
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  6. 2016-04-25T09:07:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  7. 2016-01-25T09:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-01-12T09:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  9. 2015-11-09T11:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2015-10-19T08:23:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "conciliação",
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    }
  ]
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  11. 2015-10-16T09:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  12. 2015-08-04T15:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  13. 2015-05-07T11:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
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    }
  ]
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  14. 2015-03-05T12:10:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "conciliação",
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    }
  ]
}
  15. 2014-12-02T16:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  16. 2014-11-27T09:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  17. 2016-11-08T11:55:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-11-08T11:46:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-11-08T08:44:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-11-07T09:14:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-10-24T09:12:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-09-26T07:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-09-15T13:24:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-07-18T09:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-06-30T12:14:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-04-26T09:23:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-01-18T09:12:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-12-09T08:43:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-12-02T10:28:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-11-23T12:24:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-10-07T08:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-08-13T09:48:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-08-13T09:47:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-06-23T09:25:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-06-11T10:39:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-06-01T11:56:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-05-04T11:24:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-03-12T08:12:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-12-04T13:39:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-10-30T11:50:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.