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Cumprimento Provisório de Decisão — Despesas Condominiais — TJAM 02022266620248040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eb3b4690551349a3d6ff46e40c6b98dc00d833a0459f8a10fce2aed316c17b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-01 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2024-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2024-04-02 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-04-02 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-04-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2024-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-17 no assunto oficial «Despesas Condominiais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-03
Publicação (TPU 92)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-02
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-04-02
Apensamento (TPU 135)
2024-04-02
Conclusão (TPU 51)
2024-04-01
Recebimento (TPU 132)
2024-04-01
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despesas Condominiais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-02T07:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2024-04-05T04:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-04-05T04:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-05-17T11:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-04-01T11:53:04.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2024-04-01T23:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-04-02T07:30:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2024-04-02T11:45:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2024-04-02T12:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-04-03T05:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-05-17T11:38:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-05-17T11:38:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.