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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00001499020125020261

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de DiademaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73ff845a3af605661c6b26fadafe1bcaf51e90df9907fb3005265a674809332d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0eaac414f2526a5fe0b6e1009adeeb7105fd49fff74d4a70dc9cc6e97e1cee16
  • Registro documental: 73ff845a3af605661c6b26fadafe1bcaf51e90df9907fb3005265a674809332d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2022-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-09-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2022-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-09-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2026-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-08-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2026-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2026-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Base de Cálculo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-05 para o assunto oficial «Base de Cálculo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-05 para o assunto oficial «Base de Cálculo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11
Publicação (TPU 92)
2026-08-11
Publicação (TPU 92)
2026-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Conclusão (TPU 15101)
2026-08-05
Conclusão (TPU 51)
2026-08-05
Conclusão (TPU 51)
2026-08-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Capacidade Civil | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação | Procuração | Diferenças por Desvio de Função | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Salário Suplementar | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Obstativa | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Taxa SELIC | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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  }
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  2. 2020-02-07T17:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  3. 2022-05-05T11:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2022-05-05T14:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-05-05T14:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  6. 2022-05-06T01:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-05-06T01:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-06T01:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  9. 2022-05-06T01:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  10. 2022-05-20T02:40:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  11. 2022-05-20T02:40:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  12. 2022-09-15T15:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  13. 2022-09-15T22:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  14. 2022-09-19T17:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  15. 2022-09-20T08:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-09-20T08:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  17. 2022-09-21T01:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-09-21T01:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  19. 2022-09-21T01:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  20. 2022-09-21T01:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  21. 2022-09-29T01:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30038",
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  }
}
  22. 2022-09-29T01:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  23. 2026-08-05T16:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  24. 2026-08-05T16:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  25. 2026-08-10T17:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  26. 2026-08-10T17:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  27. 2026-08-11T19:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  28. 2026-08-11T19:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  29. 2026-08-11T19:52:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  30. 2026-08-11T19:52:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  31. 2026-08-20T00:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  32. 2019-12-14T16:30:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  33. 2019-12-14T16:30:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2019-12-14T16:30:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  35. 2022-05-05T11:11:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  36. 2022-05-05T13:59:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  37. 2022-05-20T15:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  38. 2022-09-15T22:31:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  39. 2022-09-15T22:32:35.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  40. 2022-09-20T08:55:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.