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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 02294844420188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d23694dbb742520ad547303448bea840af070692a9b03d26e9515df23b87b8fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-01-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-12-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-12-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-25 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-12-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-12-02
Conclusão (TPU 51)
2020-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-06
Conclusão (TPU 51)
2020-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-17
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-15
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-25T14:16:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-09-27T11:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-27T11:01:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-04T13:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-11-12T11:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-11-26T17:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-01-15T15:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-01-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-03-17T14:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-11-06T15:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-12-02T17:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-09-25T18:05:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-10-05T14:02:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-10-05T14:24:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-12-14T18:19:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-12-14T18:35:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-04-02T14:06:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-04-02T14:51:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-09-20T11:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-27T17:46:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2020-03-12T14:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-10-02T14:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-12-02T17:50:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2021-12-14T11:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.