Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT9 00000216520245090872
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc81f665964ed0496c07215e02b067cccf39422fe16305f01a42f27effcc82a0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Guias do Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-17 — Inicial; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-17 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-04-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-04-09 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-04-09 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-04-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-04-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-06-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:57:54.921000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240115102556
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fc81f665964ed0496c07215e02b067cccf39422fe16305f01a42f27effcc82a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2025-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-06-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-04-09
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2024-04-09
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-04-09
- Inicial (TPU 12747)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Nulidade | Salário por Fora - Integração | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Guias do Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Reajuste Salarial | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Feriado em Dobro | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Insalubridade | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Juros de Mora | Provas
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13744
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13451
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13471
- Ver outros registros do assunto TPU 13931
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13805
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-15T10:25:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-01-30T00:36:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-01-30T00:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-01-31T01:45:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-01-31T01:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-02-17T01:02:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-02-17T01:02:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-02-17T01:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-02-19T15:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-02-20T01:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-02-20T01:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-03-11T15:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-03-12T17:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-03-18T17:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-03-18T23:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-03-19T16:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-03-19T16:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-03-21T02:59:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-03-21T02:59:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-03-21T02:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-03-21T02:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-03T00:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-03T00:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-03T18:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-04T14:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-05T14:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-05T14:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-05T16:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-06T01:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-06T01:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-06T01:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-06T01:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-09T12:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-09T17:10:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-09T17:10:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-09T22:59:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-04-16T08:49:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2025-06-06T11:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2024-02-19T15:35:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000208020245090872 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT24 — 00240416620245240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- TRT5 — 00000115120245050025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000324820245090661 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT9 — 00000203120245090662 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT3 — 00001314820145030107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT14 — 00002756020225140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00001891820235140111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000216520245090872 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Nulidade | Salário por Fora - Integração | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Guias do Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Reajuste Salarial | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Feriado em Dobro | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Insalubridade | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Juros de Mora | Provas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fc81f665964ed0496c07215e02b067cccf39422fe16305f01a42f27effcc82a0. SHA-256 do comentário:e2e9be5f5ffb123938e568f190328efe9563f061984271e487bdd688d6c6d5a8.