Ação Penal - Procedimento Ordinário — Dano — TJPA 00000783820098140058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e79bf12fb532000b731b04c33ed8eb0b263f8809fddbffc62dae49b78de9242
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-05-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-04-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-03-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-05-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-10-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-04-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-16 — Documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-04-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-17 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-19T20:40:41.642000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090512135356
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-05-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1e79bf12fb532000b731b04c33ed8eb0b263f8809fddbffc62dae49b78de9242
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-12 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-01
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-20T16:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-04-01T11:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-04-01T11:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-05-23T02:26:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-07-19T08:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-08-16T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-08-16T10:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-08-16T14:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-09-01T09:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-11-17T16:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-11-22T18:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-12-16T11:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-12-16T11:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-12-20T00:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2023-02-04T16:41:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2023-04-07T01:36:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2023-04-17T09:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2009-05-12T13:53:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2009-05-19T13:49:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2010-03-10T06:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2010-08-13T09:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2010-08-24T11:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2010-08-24T11:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2011-09-22T12:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2011-09-22T12:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2012-09-18T10:21:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-01-28T06:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-04-19T11:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-04-19T13:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-04-19T13:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-04-22T09:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-04-22T09:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2015-03-11T10:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2021-05-07T11:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2021-05-17T10:21:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2021-07-05T09:52:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2021-10-28T11:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2010-08-20T13:51:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-01-30T14:39:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2014-05-09T12:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00058556420218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPA — 00000772820138140021 — Inquérito Policial · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJPE — 00000370720218170660 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
- TJPI — 00002476220098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJAP — 00055536120238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJPI — 00001966320178180109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPE — 00000309420158171510 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- TJPE — 00000309120198171110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000783820098140058 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1e79bf12fb532000b731b04c33ed8eb0b263f8809fddbffc62dae49b78de9242. SHA-256 do comentário:2d12c229b181e609cf9c782e31c142c43a8ee0e00ddb1f436858a78a215fb58f.