TRE-SE — 06001496320246250013

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a593b85d68008b691d36c49afc49a58cdc6bb4cdbcc1cc8d40eefaf20541d9b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-07-24T16:39:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14207",
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      }
    }
  2. 2024-07-24T16:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  3. 2024-07-24T16:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2024-07-24T16:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14207",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  5. 2024-07-24T16:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2024-07-24T18:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14207",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  7. 2024-07-30T13:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2024-07-30T13:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14207",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-07-31T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-31T01:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-06T03:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-08-06T03:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14207",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-08-06T12:07:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-24T16:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-30T13:45:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  16. 2024-07-30T13:45:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-06T12:07:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-06T12:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14207",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.