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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-AP 06004090720186030000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2018-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56696887e795ac4657641953112cdd5f5af5a55db9c8f0090823bf1a429c0e67

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004090720186030000 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 56696887e795ac4657641953112cdd5f5af5a55db9c8f0090823bf1a429c0e67. SHA-256 do comentário: 8ba1df1b7f22ff7734074757a0066b895b1c271a97702e54c7b72f2c5cd17271.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2018-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-09-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2018-09-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2018-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2018-10-18 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2018-10-28 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2019-01-24 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2019-01-29 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2019-01-30 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2019-02-01 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2019-02-05 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2020-01-02 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2022-03-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2022-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2022-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-21 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-28T19:43:00.274000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180814210419
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 56696887e795ac4657641953112cdd5f5af5a55db9c8f0090823bf1a429c0e67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09
Reativação (TPU 849)
2022-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-02
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2019-02-05
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2019-02-01
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2019-01-30
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2019-01-29
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2019-01-24
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-10-28
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-10-18
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-14T21:04:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  2. 2018-09-07T18:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  3. 2018-08-14T23:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  4. 2018-08-14T23:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  5. 2018-08-14T23:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  6. 2018-08-14T23:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  7. 2018-08-14T23:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  8. 2018-08-14T23:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  9. 2018-08-14T23:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  10. 2018-08-14T23:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  11. 2018-08-14T23:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  12. 2018-08-14T23:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  13. 2018-08-14T23:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  14. 2018-08-14T23:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  15. 2018-08-16T14:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  16. 2018-08-17T14:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  17. 2018-08-21T14:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  18. 2018-08-21T14:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  19. 2018-08-22T15:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  20. 2018-08-23T13:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  21. 2018-08-23T18:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  22. 2018-08-23T18:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  23. 2018-08-25T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  24. 2018-08-25T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  25. 2018-08-25T15:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  26. 2018-08-26T18:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  27. 2018-08-28T14:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  28. 2018-08-28T16:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  29. 2018-08-28T16:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  30. 2018-08-31T17:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  31. 2018-08-31T17:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  32. 2018-09-01T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  33. 2018-09-01T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  34. 2018-09-07T17:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  35. 2018-09-12T16:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  36. 2018-09-14T21:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  37. 2018-09-14T21:44:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  38. 2018-09-14T21:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  39. 2018-09-16T18:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  40. 2018-09-18T00:13:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.