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TRT13 — 00000274020245130006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6a98a79ed94326f3b1df85b6449ed5ae883d32e7c5f03fca7cb0cf9383e88ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11: Definitivo (TPU 246)
2024-07-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Conclusão (TPU 51)
2024-06-28: Publicação (TPU 92)
2024-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-28: Publicação (TPU 92)
2024-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-27: Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2024-06-27: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-12T11:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T11:17:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T13:33:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T13:33:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T13:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T13:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-03-12T15:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T16:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T09:28:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T09:28:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2024-03-19T15:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-20T11:09:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2024-04-03T16:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T10:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T10:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-06-10T14:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T14:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-14T14:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-06-14T14:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-06-25T16:59:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-06-25T17:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2024-06-26T20:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T11:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-06-27T11:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2024-07-11T14:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-01-13T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-13T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-06-01T01:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-01T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-06-01T01:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-01T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-06-11T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-15T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-15T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-06-15T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-15T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-06-26T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28T01:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-28T01:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-06-28T01:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00010069320135040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
TRT4 — 00000337520105040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT23 — 00001732420215230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-10 · 4 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT4 — 00003426220115040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT14 — 00002315220255140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TRT13 — 00001510520255130033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-06 · 4 referência(s) em comum
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TRT11 — 00000588320215110018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT11
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 18ª Vara do Trabalho de Manaus