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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00002614320148250085

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8651e672cabbd274a5a208f5040ddcfa8a4997a8e24ada444865166543d88c0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: c8651e672cabbd274a5a208f5040ddcfa8a4997a8e24ada444865166543d88c0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2014-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-11-06 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2014-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-01-08 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-04-10 — Homologação de Transação; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T10:57:05.883000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140310120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c8651e672cabbd274a5a208f5040ddcfa8a4997a8e24ada444865166543d88c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2015-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-04
Recebimento (TPU 132)
2015-05-04
Documento (TPU 581)
2015-05-04
Definitivo (TPU 246)
2015-04-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-16
Definitivo (TPU 246)
2015-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-02
Documento (TPU 581)
2015-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-08
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-10T07:44:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8517",
    "nome": "28ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  2. 2015-01-08T09:41:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2014-11-06T13:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2014-09-24T13:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-09-21T12:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-09-18T11:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-05-14T10:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-04-24T10:50:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-10T08:16:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-08T09:42:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-10T12:39:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-27T23:16:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-09T15:08:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-03T10:44:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-22T12:34:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-09-01T12:24:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-08-21T11:30:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-08-07T11:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-27T10:37:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-15T11:06:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-04-16T08:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-03-18T11:40:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-05-04T09:38:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-05-04T09:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-05-04T09:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-04-16T09:46:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-04-16T09:46:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-04-10T13:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-02-02T08:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-12-09T08:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-11-24T07:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-11-11T08:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-11-11T08:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-10-27T23:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-10-07T08:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-10-01T12:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-09-25T12:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-23T11:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-09-22T11:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-09-04T09:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.