Tutela Antecipada Antecedente — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT6 00000251320215060413
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16f83aa303b454d41c39d5cc3c1473f6ab230db310632d1fadab4f3bbf052171
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-02-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-03-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-08-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-24T15:49:12.131000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210120103100
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 16f83aa303b454d41c39d5cc3c1473f6ab230db310632d1fadab4f3bbf052171
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada | Gestante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T10:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-01-21T11:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-01-26T11:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-01-28T23:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-01-30T01:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-01-30T01:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-01T15:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-08T10:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-08T12:29:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-09T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-09T09:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-09T16:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-11T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-23T14:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-23T22:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-23T22:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-25T01:31:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-25T01:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-25T01:31:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-25T01:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-03-11T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-03-11T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-06-23T15:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-13T14:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-01-26T11:56:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-01T19:12:39.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-23T14:32:18.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-02-23T22:22:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-13T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-13T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-13T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-13T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-13T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-13T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-13T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-13T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-18T12:55:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } } - 2021-08-19T11:07:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20712", "nome": "PETROLINA - 03A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00000249320255100019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT10
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT13 — 00000206820265130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00000217520125020033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000883320195060017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / RECIFE - 17A VARA
- TRT6 — 00000561320145060014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / RECIFE - 14A VARA
- TRT6 — 00000246120255060001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / RECIFE - 01A VARA
- TRT2 — 00006334520155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT13 — 00003328320175130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000251320215060413 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Gestante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PETROLINA - 03A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
16f83aa303b454d41c39d5cc3c1473f6ab230db310632d1fadab4f3bbf052171. SHA-256 do comentário:99612a7c4632bbcee29ddac16bcfad928a1aa3a6a4bcf89db6ba224e0b5e3582.