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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00019083420188250085

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6051eb72c1e2ba418f95673ee092e3eaa282a4eaf0a1ef8b5c85dd0ce398254d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019083420188250085 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6051eb72c1e2ba418f95673ee092e3eaa282a4eaf0a1ef8b5c85dd0ce398254d. SHA-256 do comentário: 0a05edbd65ada78c65d78b3f95921cc3bae710605b8a0412c9f04e353cfb13d9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2018-06-26 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2018-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2018-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2019-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-03-24 — Incompetência territorial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:35:33.402000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180516120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6051eb72c1e2ba418f95673ee092e3eaa282a4eaf0a1ef8b5c85dd0ce398254d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-16 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Definitivo (TPU 246)
2019-06-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-21
Petição (TPU 85)
2019-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-24
Incompetência territorial (TPU 11378)
2019-03-22
Conclusão (TPU 51)
2019-03-21
Petição (TPU 85)
2019-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T10:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-21T12:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-03T17:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-12T08:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-26T07:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  6. 2019-06-19T23:25:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-05-16T10:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-05-15T09:20:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-05-09T12:32:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-03-20T09:43:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-03-14T10:56:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-03-02T12:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-12-17T22:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-12-07T09:08:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-10-11T10:52:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-07-24T12:48:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-06-19T23:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-06-19T23:24:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-03-24T07:48:31.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8517",
    "nome": "28ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2019-03-22T07:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-03-08T10:53:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-03-02T12:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-03-02T12:27:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-01-10T11:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-01-09T11:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-12-18T11:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-12-10T21:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-12-07T09:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-12-07T09:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-11-21T21:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-11-06T09:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-10-11T12:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-10-04T10:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-09-04T08:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-09-04T08:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-07-30T09:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-07-25T11:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-07-20T10:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-06-27T09:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-06-21T00:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.