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TJAC — 00006528520158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4aafc5fdc8f7a2282e564f570cb7d5e2c3444ee54788c4b7c20e12977bb3dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2019-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-13: Documento (TPU 581)
2018-12-13: Documento (TPU 581)
2018-12-13: Definitivo (TPU 246)
2018-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-25: Documento (TPU 581)
2018-10-23: Prescrição (TPU 11878)
2018-10-23: Documento (TPU 581)
2018-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-04: Publicação (TPU 92)
2018-10-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-30T11:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T20:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T17:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T17:52:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-24T16:47:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-03-24T16:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-03-09T09:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-09T09:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-29T16:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-08T17:39:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-06-26T13:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-26T10:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-14T14:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-14T14:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-14T14:07:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-14T14:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-09-04T13:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-09-24T10:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-24T10:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-01T12:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-26T11:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-28T10:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-31T17:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-25T17:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-30T13:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-26T10:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-26T14:27:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2017-10-24T15:58:42.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
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2018-01-29T14:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-26T11:25:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-02-23T10:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-07T08:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2018-09-27T12:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2018-10-04T09:19:09.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-09-25T13:10:11.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-10-03T09:12:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-10-23T10:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2018-10-23T10:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2018-10-25T13:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
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