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STJ — 00001196620094036000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b378128a14ccd96481ea28a90aab9e83c9562a1abeb6ad132a3d9b061e69635f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-18 a 2018-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-04
Publicação (TPU 92)
2018-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-31
Recebimento (TPU 132)
2018-08-10
Recebimento (TPU 132)
2018-08-10
Conclusão (TPU 51)
2018-08-10
Redistribuição (TPU 36)
2018-08-10
Remessa (TPU 123)
2018-07-27
Conclusão (TPU 51)
2018-07-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração | Adidos, Agregados e Adjuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-27T16:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-07-27T16:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-10T08:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-08-10T15:00:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2018-08-10T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-07-18T16:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-08-10T10:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-31T17:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-09-03T14:44:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2018-09-04T05:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-10-02T17:07:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-10-02T17:07:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-09-03T19:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.