Wiki Jurídica

Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-PE 06000229120266170009

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 052329b1563dad326d2f29e877e1645b023bde22b65f378c495287517c16acc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-09-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-09-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2026-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-09-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-09-30 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-23 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Documento (TPU 581)
2026-09-30
Petição (TPU 85)
2026-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Publicação (TPU 92)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-23T14:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-09-23T19:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-09-24T09:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-09-24T09:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-09-24T09:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-09-24T09:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-09-26T00:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-09-27T00:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-09-28T11:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-09-30T20:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-10-02T09:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-09-23T14:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-09-23T21:52:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-09-23T21:52:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.