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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-RR 00003895720166230007

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64668ca2e657c9c5a013492bb212bdede98432e95b1b657b73e1939712644a6b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003895720166230007 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 64668ca2e657c9c5a013492bb212bdede98432e95b1b657b73e1939712644a6b. SHA-256 do comentário: 4d45e09308bc697da6506ffa292b486bdbfdf7bd3b013699beff16f01834bf41.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2016-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-05-23 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-04-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-04-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-09T00:08:20.344000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812170229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 64668ca2e657c9c5a013492bb212bdede98432e95b1b657b73e1939712644a6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-04-23
Reativação (TPU 849)
2021-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-23
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Juntada (TPU 67)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-05-22
Conclusão (TPU 51)
2017-05-22
Recebimento (TPU 132)
2017-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T17:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-09T17:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-15T08:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-22T08:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-24T10:56:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-30T08:54:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-11T16:54:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-15T14:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-12T17:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-30T08:48:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-31T19:58:18.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-04T16:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-06T17:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-09T14:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-11T15:58:00.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-09-11T15:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-09-15T14:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-09-15T14:22:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-05-22T08:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-05-23T09:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-05-23T09:33:45.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-05-23T09:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-04-23T14:31:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-04-23T14:31:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-04-23T14:31:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-04-23T14:31:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.